quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O que li e o que aprendi...parte 1


PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
EXPERIÊNCIAS DO BRASIL, RÚSSIA E ALEMANHA

Após o indicativo de leitura do Vital, comecei a análise superficial do livro de Aziz Nacib Ab’Saber, intitulado “Previsão de Impactos”.
Em seu início, tece-se o explicativo da contribuição brasileira.
As idéias e métodos de previsão de impactos em grandes projetos, começou a ser definida no final da década de 70 e início da década de 80, com dois projetos base, financiados pelo Banco Mundial.
Há uma referência a autores e elaboradores das diretrizes...
...neste caso, apenas retratarei em síntese o núcleo da discussão...deixando de lado datas, nomes e entidades..
Então...
...vamos guardar a seguinte designação: análise da cadeia de conseqüências
Eu generalizei, visto que as diretrizes iniciais baseiam-se na construção de hidroelétricas.
A obra segue e retrata o primórdio desta metodologia, repassando a idéia de que técnicos mal preparados, criaram distorções iniciais.
O que nos importa,neste momento é saber que o desenvolvimento industrial, com seus riscos potenciais, entra em confronto com os espaços sociais, visto que uma maior concentração de grandes usinas de energia, com seus respectivos espaços de risco, tem levado a crescentes conflitos com os interesses de proteção ambiental da população.
A eficiência da proteção é proporcional ao grau de aceitação social.
Julgo não ser necessário escrever sobre a exaustão dos recursos... Já está massificado.
Cabe observar que os trabalhos de conscientização sobre reflorestamento e recursos naturais vêm sendo conduzidos de acordo com planos elaborados por institutos científicos nacionais e ESTRANGEIROS.
PAPÉL DO CONHECIMENTO
Prever impactos em relação a um projeto é uma operação multidisciplinar, refletindo o nível de esclarecimento atingido pela sociedade, além de ser um indicador de força social dos grupos esclarecidos em relação a manutenção da qualidade ambiental.
Prever impactos testa o vigor da legislação vigente. LEIA BELO MONTE
Some previsão de impacto com ética e pressão econômica...em algumas situações, as variantes tornam-se constantes e vice-versa, resultando em anomalias antiéticas e criminosas.
Seguem-se exemplos, até que surge a Atividade Antrópica como o fator resultante ou implantações cumulativas. A necessidade de entendimento do espaço como um todo...
Atenção ao entorno.
Interessante a descrição da Gênese do Espaço.
Entenda o espaço herdado da natureza contemplando o funcionamento dos fluxos vivos da natureza.
Espaço total é o que inclui todos os componentes introduzidos pelo homem ao longo da história.
Paisagem é o suporte geoecológico e bioecológico modificado pela atividade humana.
Em resumo... analisar o espaço total regional delimitando seu ponto base sem esquecer os círculos transicionais dos entornos envolvidos.
Uma frase......posta em final da página....capitalismo selvagem...
No passado,cada região do mundo tinha uma particularidade quanto a organização dos espaços físicos e ecológicos, percebendo pouca agressividade territorial regional. O antagônico...globalização.
Há referência sobre o impacto do mundo urbano-industrial e do agronegócio...
Um aparte....
Em uma megalópole....com uma malha viária gigantesca.....há o proporcional decréscimo da absorção das águas pluviais..sabemos das conseqüências...

...há todo um processo expositivo sobre contaminantes....exemplo a combinação de agrotóxicos e contaminação.

CONHECIMENTO SOBRE TIPOS DE ESPAÇOS GEOGRÁFICOS E PREVISÃO DE IMPACTOS

Entenda-se por espaços geográficos de um país de dimensões continentais aquelas células espaciais dinâmicas nas quais à organização herdada da natureza se sobrepôs ou instalou uma certa organização imposta pelo homem.
Em muitos casos o que ocorre realmente é uma desorganização dos espaços ecológicos, devido atividades econômicas predatórias. Com relação a tipologia dos espaços, a referência é o trabalho de Bernard Kaiser ( em anexo postarei).

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTALNO BRASIL

Crescer sem destruir...é imperativo conciliar
Especial atenção ao instrumento de compatibilização desenvolvimento-proteção ambiental, chamado Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a ser elaborado antes da instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
Levar em conta o fator ambiental em qualquer ação ou decisão, pública ou privada, que possa sobre ele causar qualquer efeito negativo.
O objetivo central é evitar um efeito catastrófico do ponto de vista ambiental, sem excluir o fator crescimento econômico.
Cabe pesquisar sobre a Lei nº 6803/80, de 02 de julho de 1980.
Lei nº 6938/81, de 31 de agosto de 1981.
Decreto nº 88351/83²,de 1º de junho de 1983.
Resolução CONAMA nº 001/86, de 23 de janeiro de 1986 ( atenção especial ao artigo 1º e 2º).
Resolução CONAMA nº 006/87, de 16 de setembro de 1987.
Resolução CONAMA nº 009/87, de 03 de dezembro de 1987.
Decreto nº 99274/90, e 06 de junho de 1990 ( especial atenção ao artigo 7º e artigo 17° inciso 1º, 2º, 3º e 4º).
Para concluir esta parte,podemos dizer que tanto o Estudo e o Relatório de Impactos Ambientais, no direito brasileiro, representam um instrumento fundamental de proteção ambiental, elemento inestimável no controle da qualidade das decisões públicas e privadas que afetam o meio ambiente.

Siglas...
...falhei em não apresentá-las anteriormente...
..mas nunca é tarde..
CONAMA- Conselho Nacional de Meio Ambiente..tem a função de aconselhar na formulação da política nacional de meio ambiente.
IBAMA- Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis...tem a função de executar a política nacional de meio ambiente.
EIA- Estudo Impacto Ambiental
RIMA- Relatório Impacto Meio Ambiente.
Perceba que o EIA engloba o RIMA.

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