QUALIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA: ALGUMAS APROXIMAÇÕES

MARIA ABÁDIA DA SILVA

O texto visa abordar questões relacionadas  a qualidade social da educação, tratando em primeiro momento o conceito de qualidade no campo econômico, transposto para o conceito de qualidade na educação e em segundo momento as dimensões e sinalizações da qualidade social da educação escolar. Na análise econômica transposta para o conceito de qualidade na educação, há o fato de sermos capitalistas, ou melhor, de fazermos parte de uma sociedade capitalista, estando todos inseridos desde a infância em práticas comerciais, elencando entre tantos aspectos, quatro que se destacam. São eles:

a) o bem-estar pessoal ou coletivo, conforto do objeto ou da coisa;

b) a utilidade e a praticidade que indicam a possibilidade de melhorar as condições de vida;

c) a eficácia e a economia de tempo ou um melhor aproveitamento do tempo pessoal;

d) a marca do produto que expressa status social e o seu reconhecimento pelos consumidores.

Transpondo a avaliação econômica para o campo da educação, fica evidenciado o processo de descaracterização da educação pública como um direito Social. Descentralizou administrativamente, transferindo para estados, municípios e determinadas organizações sociais.  Em suma, a prática neoliberal. O que conta são os números e não a forma ou o processo de como os números foram gerados. Ao priorizar os critérios econômicos para atribuir qualidade à educação, os governos e gestores desconsideram os limites e as imperfeições geradas pelo mercado e sua incapacidade para corrigir questões sociais. Avaliados por meio de índices de desempenho e de rendimento escolar dos alunos e das escolas. Seus técnicos preconizam um raciocínio linear, segundo o qual a mera adoção de equipamentos gera resultados satisfatórios. A concepção de qualidade assentada na racionalidade técnica e nos critérios econômicos serviu e serve de referência para a formulação de políticas para a educação pública no país. Desconsidera a distância entre as classes econômicas do país.

Fatores externos que influenciam na referência e qualidade da escola: Fatores socioeconômicos, fatores socioculturais, financiamento público adequado, compromisso dos gestores centrais. Já no que se refere a fatores internos, destacamos: organização do trabalho pedagógico e gestão da escola; os projetos escolares; as formas de interlocução da escola com as famílias; o ambiente saudável; a política de inclusão efetiva; o respeito às diferenças e o diálogo como premissa básica; o trabalho colaborativo e as práticas efetivas de funcionamento dos colegiados e/ou dos conselhos escolares.

Definição de qualidade na educação:

Somatória de fatores internos e externos, elencando:

 a) Fatores socioeconômicos, como condições de moradia; situaçãode trabalho ou de desemprego dos responsáveis pelo estudante; renda familiar; trabalho de crianças e de adolescentes; distância dos locais de moradia e de estudo.

b) Fatores socioculturais, como escolaridade da família; tempo dedicado pela família à formação cultural dos filhos; hábitos de leitura em casa; viagens, recursos tecnológicos em casa; espaços sociais frequentados pela família; formas de lazer e de aproveitamento do tempo livre; expectativas dos familiares em relação aos estudos e ao futuro das crianças e dos jovens.

c) Financiamento público adequado, com recursos previstos e executados; decisões coletivas referentes aos recursos da escola; conduta ética no uso dos recursos e transparência financeira e administrativa.

d) Compromisso dos gestores centrais com a boa formação dos docentes e funcionários da educação, propiciando o seu ingresso por concurso público, a sua formação continuada e a valorização da carreira; ambiente e condições propícias ao bom trabalho pedagógico; conhecimento e domínio de processos de avaliação que reorientem as ações.

No interior da escola, outros elementos sinalizam a qualidade social da educação, entre eles, a organização do trabalho pedagógico e gestão da escola; os projetos escolares; as formas de interlocução  da escola com as famílias; o ambiente saudável; a política de inclusão efetiva; o respeito às diferenças e o diálogo como premissa básica; o trabalho colaborativo e as práticas efetivas de funcionamento dos colegiados e/ou dos conselhos escolares.