Trabalho Vital...

Universidade Federal de Pelotas

Instituto de Ciências Humanas

Faculdade de Geografia

Licenciatura em Geografia

 PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS: EXPERIÊNCIAS NO ESPAÇO BRASILEIRO NA PERCEPÇÃO DE AZIZ NACIB AB’SABER

Trabalho de Antropologia Ecológica II

Pesquisa do aluno Marco Antonio,

Anderson Weber,

Andrew Escobar

Turma 01 –  Semestre, orientado

Professor Adão José Vital da Costa.

Pelotas, 14 de setembro de 2011.

ÍNDICE

BREVE BIOGRAFIA DE AZIZ NACIB AB’SABER	-3-
PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL	-4-
PAPÉL DO CONHECIMENTO	-4-
APANHADO GERAL SOBRE A HIDROELÉTRICA BELO MONTE	-4-
SERÁ QUE O BRASIL PRECISA DE BELO MONTE	-4-
QUESTÃO CULTURAL  E OS IMPACTOS DA OBRA SOBRE AS POPULAÇÕES INDÍGENAS	-5-
POLÊMICAS	-6-
CONHECIMENTOS SOBRE TIPOS DE ESPAÇOS GEOGRÁFICOS E PREVISÃO DE IMPACTOS	-7-
ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL NO BRASIL	-7-
SIGLAS	-8-
PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA PARA ACIDENTE NUCLEAR EM ANGRA DOS REIS	-8-
INCIDENTES/ACIDENTES EM ANGRA DOS REIS	-9-
O SERTÃO VAI VIRAR MAR...	-10-
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE TUCURUÍ	-10-
AS LIÇÕES DA EXPERÊNCIA DE TUCURUÍ	-11-
EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS EM GERENCIAMENTO DE QUESTÕES AMBIENTAIS	-12-
ALGUNS PROBLEMAS AMBIENTAIS LEVANTADOS	-12-
TECNOLOGIA: ENDÓGENO x ADQUIRIDOS	-12-
CONCLUSÃO	-13-
BIBLIOGRAFIA	-13-

BREVE BIOGRAFIA DE AZIZ NACIB AB’SABER

Aziz Nacib Ab'Saber (São Luís do Paraitinga, 24 de outubro de 1924) é geógrafo e professor universitário brasileiro, considerado referência em assuntos relacionados ao meio ambiente e impactos ambientais decorrentes das atividades humanas. Cientista polivalente, laureado com as mais altas honrarias da ciência em arqueologia, geologia e ecologia - Membro Honorário da Sociedade de Arqueologia Brasileira, Grão Cruz em Ciências da Terra pela Ordem Nacional do Mérito Científico, Prêmio Internacional de Ecologia de 1998 e Prêmio Unesco para Ciência e Meio Ambiente - é Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, professor honorário doInstituto de Estudos Avançados da mesma universidade e ex-presidente e atual Presidente de Honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Embora tenha se aposentado compulsoriamente no final do século XX, ainda se mantém em atividade.

Ab'Saber defende um papel mais ativo dos cientistas numa ciência aplicada e colocada a serviço dos movimentos sociais. Esse ideal o levou a ser consultor ambiental do Partido dos Trabalhadores e a tornar-se próximo de Lula por um longo período. Posteriormente tornou-se crítico do Governo Lula devido, especialmente, à sua política ambiental - a qual classifica como a maior frustração na história do movimento ambientalista brasileiro. O intenso apoio governamental aos usineiros e ao projeto de Transposição do Rio São Francisco - que julga servir primordialmente aos interesses dos grandes proprietários de terra do nordeste seco - também colaboram para seu distanciamento. Avalia que o governo, ao mesmo tempo que consegue popularidade com medidas mitigadoras, aprofunda um modelo de desenvolvimento hostil aos interesses da maior parte da população brasileira. Com a credibilidade adquirida nas décadas de trabalho como cientista, Ab'Saber procura respaldar os movimentos sociais que lutam contra obras desenvolvimentistas hostis aos seus interesses e seus modos de vida - como a citada transposição do Rio São Francisco ou a barragem dos rios do Vale do Ribeira. Homenageado do ano pela reunião do SBPC de 2010, proferiu pesadas críticas as mudanças no Código Florestal brasileiro colocando-o no contexto de desmonte da política ambiental brasileira.

Sua última crítica vai ao encontro do chamado aquecimento global, classificando-o como uma das grandes farsas da atualidade. Ab'Saber não nega o aquecimento mas afirma que a contribuição antrópica para o fenômeno ainda não é suficientemente conhecida. Afirma que algumas das previsões de impactos estão baseadas em pressupostos equivocados, resultando em diagnósticos consequentemente inválidos. Aponta a onda de calor do verão (no hemisfério sul) 2009-2010 como exemplo de como, por vezes, a interpretação dos fenômenos climáticos é distorcida. Enquanto muitos argumentam que o aquecimento global foi o responsável por isso, Ab'Saber recorda que este é o pico de atividade do El Niño, que se repete de 12 em doze anos (ou de 13 em treze anos ou ainda a cada 26 anos) e que, portanto, um pico de calor era esperado.^[3

Teve também o valor literário de sua obra destacado - recebeu três vezes o Prêmio Jabuti, duas na categória de ciências humanas e uma na de ciências exatas.

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PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS

EXPERIÊNCIAS DO BRASIL

Após o indicativo de leitura do Vital, começamos a análise superficial do livro de Aziz Nacib Ab’Saber, intitulado “Previsão de Impactos”.

Em seu início, tece-se o explicativo da contribuição brasileira.

As idéias e métodos de previsão de impactos em grandes projetos começaram a ser definidas no final da década de 70 e início da década de 80, com dois projetos base, financiados pelo Banco Mundial.

Há uma referência a autores e elaboradores das diretrizes...

...neste caso, apenas retratamos em síntese o núcleo da discussão...deixando de lado datas, nomes e entidades..

Então...

...vamos guardar a seguinte designação: análise da cadeia de conseqüências

Nós generalizamos, visto que as diretrizes iniciais baseiam-se na construção de hidroelétricas.

A obra segue e relata o primórdio desta metodologia, repassando a idéia de que técnicos mal preparados, criaram distorções iniciais.

O que nos importa neste momento é saber que o desenvolvimento industrial, com seus riscos potenciais, entra em confronto com os espaços sociais, visto que uma maior concentração de grandes usinas de energia, com seus respectivos espaços de risco tem levado a crescentes conflitos com os interesses de proteção ambiental da população.

A eficiência da proteção é proporcional ao grau de aceitação social.

Julgamos não ser necessário escrever sobre a exaustão dos recursos... Já está massificado.

Cabe observar que os trabalhos de conscientização sobre reflorestamento e recursos naturais vêm sendo conduzidos de acordo com planos elaborados por institutos científicos nacionais e ESTRANGEIROS.

PAPÉL DO CONHECIMENTO

Prever impactos em relação a um projeto é uma operação multidisciplinar, refletindo o nível de esclarecimento atingido pela sociedade, além de ser um indicador de força social dos grupos esclarecidos em relação a manutenção da qualidade ambiental.

Prever impactos testa o vigor da legislação vigente. Leia Belo Monte.

APANHADO GERAL SOBRE A HIDROELÉTRICA BELO MONTE

O texto abaixo discute os possíveis impactos ambientais da construção da Hidrelétrica de Belo Monte (terceira maior hidrelétrica do mundo) no Pará.

Vale a pena ler e se inteirar da questão sobre todos os seus aspectos, que são muito bem esclarecidos pelos autores. A informação de qualidade é essencial para a tomada de decisões seguras.

SERÁ QUE O BRASIL PRECISA DE BELO MONTE?

CI-Brasil (Ong Conservation International – Brazil) divulga posicionamento sobre hidrelétrica; a ONG trabalha com índios Kayapó há mais de 18 anos.

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Contexto: O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas, como a possível terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a usina Três Gargantas (China) e para Itaipu (Brasil-Paraguai).

A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m3) e área de alagamento de 516 km², o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.

Questão energética: A UHE de Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, devendo gerar em média apenas 4.428 MW, devido ao longo período de estiagem do rio Xingu, segundo Francisco Hernandes, engenheiro elétrico e um dos coordenadores do Painel dos Especialistas, que examina a viabilidade da usina.   Em adição, devido à ineficiência energética, Belo Monte não pode estar dissociada da idéia de futuros barramentos no Xingu. Belo Monte produzirá energia a quase 5.000 km distantes dos centros consumidores, com consideráveis perdas decorrentes na transmissão da energia.

Esse modelo ultrapassado de gestão e distribuição de energia a longas distâncias indica que o governo federal deveria planejar sua matriz energética de forma mais diversificada, melhor distribuindo os impactos e as oportunidades socioeconômicas (ex.: pequenas usinas hidrelétricas, energia de biomassa, eólica e solar) ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas que afetam profundamente determinados territórios ambientais e culturais, sendo que as populações locais, além de não incluídas nos projetos de desenvolvimento que se seguem, perdem as referências de sobrevivência.

Questão ambiental: A região pleiteada pela obra apresenta incrível biodiversidade de fauna e flora. No caso dos animais, o EIA aponta para 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 espécies de mamíferos, algumas espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem na região), e outras ameaçadas de extinção. O grupo de ictiólogos do Painel dos Especialistas tem alertado para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática (peixes e quelônios) no trecho de vazão reduzida (TVR) do rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, demonstrando a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental. Segundo os pesquisadores, a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa. Essa biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e rochas da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira (PA), que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. O sistema de eclusa poderia romper esse isolamento, causando a perda irreversível de centenas de espécies.

Outro ponto conflituoso é que o EIA apresenta modelagens do processo de desmatamento passado, não projetando cenários futuros, com e sem barramento, inclusive desconsiderando os fluxos migratórios, que estão previstos nos componentes econômicos do projeto, como sendo da ordem de cerca de cem mil pessoas, entre empregos diretos e indiretos.

QUESTÃO CULTURAL E OS IMPACTOS DA OBRA SOBRE AS POPULAÇÕES INDÍGENAS

O projeto tem desconsiderado o fato de o rio Xingu (PA) ser o ‘mais indígena’ dos rios brasileiros, com uma população de 13 mil índios e 24 grupos étnicos vivendo ao longo de sua bacia. O barramento do Xingu representa a condenação dos seus povos e das culturas milenares que lá sempre residiram.

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O projeto, aprovado para licitação, embora afirme que as principais obras ficarão fora dos limites das Terras Indígenas, desconsidera e/ou subestima os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Além disso, é esperado que a obra intensifique o desmatamento e incite a ocupação desordenada do território, incentivada pela chegada de migrantes em toda a bacia e que, de alguma forma, trarão impactos sobre as populações indígenas.

Como já exposto, o Trecho de Vazão Reduzida afetará mais de 100 km de rio e isso acarretará em drástica redução da oferta de água.  Os impactos causados na Volta Grande do Xingu, que banha diversas comunidades ribeirinhas e duas Terras Indígenas – Juruna do Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ambas no Pará -, serão diretamente afetadas pela obra, além de grupos Juruna, Arara, Xypaia, Kuruaya e Kayapó, que tradicionalmente habitam as margens desse trecho de rio. Duas Terras Indígenas, Parakanã e Arara, não foram sequer demarcadas pela Funai. A presença de índios isolados na região, povos ainda não contatados, foram timidamente mencionados no parecer técnico da Funai, como um apêndice.

A noção de afetação pelas usinas hidrelétricas considera apenas áreas inundadas como “diretamente afetadas” e, por conseguinte, passíveis de compensação.   Todas as principais obras ficarão no limite das Terras Indígenas que, embora sejam consideradas como “indiretamente afetadas”, ficarão igualmente sujeitas aos impactos físicos, sociais e culturais devido à proximidade do canteiro de obras, afluxo populacional, dentre outros. O EIA desconsidera ou subestima os riscos de insegurança alimentar (escassez de pescado), insegurança hídrica (diminuição da qualidade da água com prováveis problemas para o deslocamento de barcos e canoas), saúde pública (aumento na incidência de diversas epidemias, como malária, leishmaniose e outras) e a intensificação do desmatamento, com a chegada de novos migrantes, que afetarão toda a bacia.

POLÊMICAS

O processo de licenciamento da UHE Belo Monte tem sido cercado por polêmicas, incluindo ausência de estudos adequados para avaliar a viabilidade ambiental da obra, seu elevado custo, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais, a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações afetadas nas audiências públicas.

No final de dezembro de 2009, os técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à construção da usina (Parecer 114/09, não publicado no site oficial), onde afirmam que o EIA não conseguiu ser conclusivo sobre os impactos da obra: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade que garante a segurança alimentar e hídrica das populações do trecho de vazão reduzida (TVR) e os impactos decorrentes dos fluxos migratórios populacionais, que não foram dimensionados a contento”. A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir com segurança sobre a manutenção dos estoques de pescado e das populações humanas que desses dependem, a médio e longo prazo. Ainda segundo o parecer técnico, para “a vazão de cheia de 4.000m³/s, a reprodução de alguns grupos de peixes é apresentada no estudo como inviável”, ou seja, o grau de incerteza denota um prognóstico extremamente frágil.

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No início do ano de 2010, o governo federal anunciou a liberação da licença prévia para a construção da UHE Belo Monte sob 40 condicionantes, nem todas esclarecidas. A licença foi liberada num tempo recorde e o leilão, que deveria acontecer em abril, foi adiantado para o início de março de 2010. O Ministério do Meio Ambiente enfatizou a concessão de R$1,5 bilhão como medidas mitigantes ao projeto, um valor relativamente pequeno em relação ao custo estimado da obra (R$30 bilhões) e incerto para os impactos que ainda se desconhece.

Vale lembrar que uma bacia e seus povos repletos de história e diversidade social, ambiental e cultural nunca terão preço capaz de compensar tamanha riqueza.

Some previsão de impacto com ética e pressão econômica...em algumas situações, as variantes tornam-se constantes e vice-versa, resultando em anomalias antiéticas e criminosas.

Seguem-se exemplos, até que surge a Atividade Antrópica como o fator resultante ou implantações cumulativas. A necessidade de entendimento do espaço como um todo...

Atenção ao entorno.

Interessante a descrição da Gênese do Espaço.

Entenda o espaço herdado da natureza contemplando o funcionamento dos fluxos vivos da natureza.

Espaço total é o que inclui todos os componentes introduzidos pelo homem ao longo da história.

Paisagem é o suporte geoecológico e bioecológico modificado pela atividade humana.

Em resumo... analisar o espaço total regional delimitando seu ponto base sem esquecer os círculos transicionais dos entornos envolvidos.

Uma frase......posta em final da página....capitalismo selvagem...

No passado, cada região do mundo tinha uma particularidade quanto a organização dos espaços físicos e ecológicos, percebendo pouca agressividade territorial regional. O antagônico...globalização.

Há referência sobre o impacto do mundo urbano-industrial e do agronegócio...

Um aparte....

Em uma megalópole....com uma malha viária gigantesca.....há o proporcional decréscimo da absorção das águas pluviais..sabemos das conseqüências...

...há todo um processo expositivo sobre contaminantes....exemplo a combinação de agrotóxicos e contaminação do solo.

CONHECIMENTO SOBRE TIPOS DE ESPAÇOS GEOGRÁFICOS E PREVISÃO DE IMPACTOS

Entenda-se por espaços geográficos de um país de dimensões continentais aquelas células espaciais dinâmicas nas quais à organização herdada da natureza se sobrepôs ou instalou uma certa organização imposta pelo homem.

Em muitos casos o que ocorre realmente é uma desorganização dos espaços ecológicos, devido atividades econômicas predatórias. Com relação a tipologia dos espaços, a referência é o trabalho de Bernard Kaiser ( em anexo postarei).

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTALNO BRASIL

Crescer sem destruir...é imperativo conciliar

Especial atenção ao instrumento de compatibilização desenvolvimento-proteção ambiental, chamado Estudo Prévio de Impacto Ambiental, a ser elaborado antes da

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instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

Levar em conta o fator ambiental em qualquer ação ou decisão, pública ou privada, que possa sobre ele causar qualquer efeito negativo.

O objetivo central é evitar um efeito catastrófico do ponto de vista ambiental, sem excluir o fator crescimento econômico.

Cabe pesquisar sobre a Lei nº 6803/80, de 02 de julho de 1980.

Lei nº 6938/81, de 31 de agosto de 1981.

Decreto nº 88351/83²,de 1º de junho de 1983.

Resolução CONAMA nº 001/86, de 23 de janeiro de 1986 ( atenção especial ao artigo 1º e 2º).

Resolução CONAMA nº 006/87, de 16 de setembro de 1987.

Resolução CONAMA nº 009/87, de 03 de dezembro de 1987.

Decreto nº 99274/90, e 06 de junho de 1990 ( especial atenção ao artigo 7º e artigo 17° inciso 1º, 2º, 3º e 4º).

Para concluir esta parte,podemos dizer que tanto o Estudo e o Relatório de Impactos Ambientais, no direito brasileiro, representam um instrumento fundamental de proteção ambiental, elemento inestimável no controle da qualidade das decisões públicas e privadas que afetam o meio ambiente.

SIGLAS

...falhei em não apresentá-las anteriormente...

..mas nunca é tarde..

CONAMA- Conselho Nacional de Meio Ambiente..tem a função de aconselhar na formulação da política nacional de meio ambiente.

IBAMA- Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Renováveis...tem a função de executar a política nacional de meio ambiente.

EIA- Estudo Impacto Ambiental

RIMA- Relatório Impacto Meio Ambiente.

Perceba que o EIA engloba o RIMA.

UHE - Usina Hidroelétrica

TRV - Trecho de Vazão Reduzida

O PLANEJAMENTO DE EMERGÊNCIA PARA ACIDENTE NUCLEAR EM ANGRA DOS REIS

Ao longo da década de 80, os parâmetros para controle de qualidade ambiental firmaram-se no contexto das avaliações de projetos industriais. A partir de uma demanda social em nível mundial, a estrutura da produção foi sendo alterada, de modo a inserir o equilíbrio dos ecossistemas entre os objetivos a serem alcançados para que determinada instalação seja considerada eficiente.

Na pressão exercida pela opinião pública mundial, podem-se distinguir 2 motivações, que convergem para a mesma reivindicação. A primeira é freqüente nos países industrializados, que alcançaram um nível satisfatório de desenvolvimento social. A tomada de consciência da limitação da biosfera para suportar o atual nível de rejeitos industriais gerou uma demanda social que, nos países de organização democrática, se refletiu em políticas governamentais para a atividade industrial e nas prioridades da pesquisa científica e tecnológica. Do mesmo modo, alguns grandes ecossistemas do planeta passaram a ser percebidos como fundamentais para o equilíbrio da biosfera como um todo.

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A segunda motivação é mais presente nos países chamados “em desenvolvimento”. Trata-se do movimento urgente contra a completa insalubridade de alguns espaços sociais. A deterioração das condições de vida nas periferias das grandes cidades e em alguns municípios compromete a saúde física e mental das populações. Estas são submetidas a severas rotinas de trabalho e residem em espaços congestionados e desassistidos de investimentos. A questão ecológica refere-se não apenas à natureza intocada mas também aos ecossistemas modificados para permitir a existência cotidiana e a reprodução das sociedades.

Cabe salientar que a maioria dos grandes empreendimentos foi planejada e implantada ao longo da década de 70, anteriores a legislação. Observem que esta informação está um tanto defasada...mas nos interessa a Transamazônica, a Usina de Angra, como exemplos...

Agora vai outra sigla... SIPRON- Sistema de Proteção ao Programa Nuclear  Brasileiro.

Buenas...o SIPRON é responsável pelos aspectos de segurança das atividades nucleares.

O SIPRON trata não apenas das centrais nucleares mas de todas as atividades onde seja utilizada energia nuclear.

Cabe enfatizar que a legislação que contempla as emergências externas em caso de acidente severo foi elaborada no final da década de 70. Observar os Decretos 1809 e 85565, de outubro e dezembro de 1980.

Retomando...

As emergências externas devidas a acidentes severos constituem uma das hipóteses previstas dentro da competência do sistema.

INCIDENTES/ACIDENTES ANGRA

1986- vazamento na gaxeta de vedação de uma válvula do circuito primário...

Só para constar o que é gaxeta...

Gaxetas são artefatos mecânicos moldados no qual a vedação se dá devido a ação da pressão.São vedadores/vedantes

1988- abalos sísmicos no distrito de Mansuaba, parte leste do município de Angra dos Reis, suscitou nova série de boatos  e especulações. Duvidou-se da credibilidade, quanto a segurança da usina.

Obs:...Angra localiza-se em uma região considerada de grande instabilidade geológica, sem nenhum registro de atividade sísmica significativa. Apesar de ser uma região onde se encontram grande número de falhas geológicas, os terrenos de embasamento cristalino são bastante antigos e o sistema de falhas não é ativo.

1989- após serem atingidas por uma descarga atmosférica, algumas torres do sistema de sirenes de alarma da usina dispararam, soando por 15 minutos.

Em todos os fatos ocorridos, percebeu-se falhas...tanto na veiculação da informação, quanto na evacuação e análise das zonas de risco.

Conclui-se que o estágio de planejamento não era satisfatório para permitir ga implementação de algumas medidas protetoras. Uma pequena emergência pode desencadear um congestionamento,com pânico e probabilidade de convulsão social.

Outra crítica feita, refere-se a apropriação da tecnologia nuclear pelo Brasil. O domínio das tecnologias não envolve apenas o controle do processo, a produção de equipamentos e a existência de recursos naturais. Implica também em responsabilidade social.

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O SERTÃO VAI VIRAR MAR...

AVALIAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL NA BARRAGEM DE TUCURUÍ, AMAZÔNIA

                                            

O processo de avaliação e gestão ambiental da barragem de Tucuruí é particularmente interessante por vários motivos.

1º- Devido problemas de análise e gestão colocados pela implantação de uma obra gigantesca numa região como a Amazônia, marcada pela fragilidade do meio ambiente e pela complexidade  da dinâmica de sua ocupação.

2°- Os estudos prospectivos do setor elétrico brasileiro indicam a necessidade de se intensificar a utilização do potencial hidroelétrico amazônico nos próximos 30 anos.

3º- Há uma percepção crescente da importância estratégica da região para o desenvolvimento brasileiro das próximas décadas, bem como das repercussões das decisões setoriais sobre as opções sociais globais no uso dos recursos amazônicos.

Obs: O choque petrolífero dos anos 70, revelou-se a necessidade de obtenção de outra forma de geração de energia. A alternativa hidroelétrica foi privilegiada. Percebe-se o aumento progressivo das distâncias entre a localização do potencial hidroelétrico e os centros de consumo e uma distribuição espacial desigual dos custos e benefício socioeconômicos e ambientais do projeto.

Na época da construção de Tucuruí, o quadro social da região era marcado por transformações aceleradas e dramáticos conflitos envolvendo antigos habitantes ( índios e populações ribeirinhas), posseiros, grileiros, madeireiros e grandes fazendeiros. As disputas pela posse de terras representam visões antagônicas desses atores sociais quanto ao desenvolvimento da região em relação a diferentes aspectos.

Para situar, Tucuruí localiza-se no Rio Tocantins, cerca de 300 Km ao sul de Belém do Pará.

Quando da construção de Tucuruí, levou-se em conta apenas os custos referentes à construção da obra e equipamentos da usina. Os estudos de viabilidade nãoenvolveram uma estimativa dos custos socioeconômicos e ambientais da implantação de ummegaprojeto na região.

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE TUCURUÍ

A avaliação ambiental de Tucuruí foi realizada entre 1977 e 1984 e tiveram a iniciativa da Eletronorte.

Alguns pontos questionados:

- inundação da floresta;

- aumento de doenças endêmicas de veiculação aquática;

- efeitos sobre a flora e a fauna;

- proliferação de aguapés;

- reassentamento das populações ribeirinhas e dos grupos indígenas.

Há um projeto interessante sobre a degradação da biomassa, elaborado pelo INPA (Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas).

O INPA, juntamente com outras instituições, elaboraram os estudos ambientais e, formularam diversas recomendações, entre elas a multidisciplinidade na análise, atividades de acompanhamento,medidas de atenuação ou eliminação de impactos negativos e medidas de compensação  e substituição.

Os impactos sociais foram objeto de um tratamento à parte. Em suma....foram negligenciados.

Buenas...

...a simples realização de estudos ambientais não é suficiente para garantir uma gestão adequada e eficiente do meio ambiente. Para tal, é importante examinar o

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modo como são utilizados os resultados da avaliação ambiental, em função da capacidade de resposta das instituições e dos atores sociais envolvidos às recomendações desses estudos.

Finalmente, os estudos realizados não consideraram os impactos do empreendimento sobre o contexto social e econômico regional provocados pela alteração das relações homem-natureza. No entanto, as interações entre os diferentes grupos socioculturais e seu meio ambiente enquanto meio de vida e de produção são fundamentais numa região cuja economia se caracteriza pelo extrativismo e pela atividade agropecuária. Com efeito , a construção da barragem de Tucuruí provocou profundas transformações na paisagem regional. Um exemplo éa abertura de estradas, que permitiu a penetração de um grande contingente populacional na região, atraído pela oferta de empregos na construção da obra. Essa imigração, somada ao deslocamento das populações ribeirinhas das áreas inundadas, provocou um processo acelerado de ocupação das margens e ilhas do reservatório. Além disso, a exploração da madeira, a caça e as atividades agropecuárias exercem pressões intensas sobre as reservas naturais da Eletronorte em torno do reservatório; com a falta de uma fiscalização eficiente, essas reservas praticamente desaparecem enquanto áreas de preservação ecológica.

Importante..

...dois critérios básicos devem ser considerados nessa análise: o da adequação e eficiência das medidas propostas e o da eficácia de sua implantação.

Observe um exemplo...

..a remoção da vegetação da área do reservatório poderia atenuar ou eliminar vários impactos negativos da inundação da floresta, tais como a acidificação das águas do lago e a proliferação do mosquito e plantas aquáticas, também favorecer o uso múltiplo do reservatório para a navegação, pesca e atividades de lazer. Além da possibilidade de exploração comercial da madeira, com benefícios econômicos adicionais.

A falta de coordenação, incapacidade técnica, irregularidades administrativas, desvio de verbas, são alguns dos fatores que prejudicaram a correta execução do que havia sido levantado pelo estudo dos impactos ambientais.

AS LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA DE TUCURUÍ

Passados vários anos desde o enchimento do reservatório, a mudança da paisagem no entorno de Tucuruí é dramática: a maioria das terras ao longo das estradas foi transformada em pastagens; as margens e ilhas do reservatório estão sendo desmatadas para a extração de madeira ou ocupação por posseiros.

Os impactos ambientais, previstos ou inesperados se, multiplicam e se ampliam; os colonos abandonam suas terras, expulsos pela proliferação descontrolada de mosquitos; a degradação da qualidade das águas a jusante afetou a pesca, a agricultura das várzeas e o abastecimento das comunidades locais.

As oportunidades econômicas criadas pela formação do lago foram pouco exploradas.

Em resumo, o projeto de Tucuruí, em si, pouco contribuiu para o desenvolvimento da comunidade regional, apesar de sua importância para as estratégias econômicas regionais.

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EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS EM GERENCIAMENTO DE QUESTÕES AMBIENTAIS

ESTUDO DE CASO DA CVRD (COMPANHIA VALE DO RIO DOCE)

Perspectivas históricas da empresa ou da região

A CVRD foi fundada em 1942 e é subordinada ao Ministério da Infra-estrutura.

Sua área de atuação engloba produção, processamento e beneficiamento comercialização, transporte e marketing de matérias-primas,bem como a intermediação de mercadorias para a industria de transformação, tanto nacional como internacional.

Atua no ramo de minério de ferro, grãos de chumbo, manganês, ouro, bauxita, alumínio, madeira e celulose, bem como nos setores de transporte marítimo e ferroviário,inclusive para terceiros.

Opera em 7 Estados brasileiros: Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso.

Há uma contribuição significativa dos lucros líquidos anuais para o desenvolvimento dos Estados dos quais provêm seus recursos.

A meta de produção inicial era de 1,5 milhão de toneladas por ano. Essa meta foi atingida em 1952. Através da constante melhoria de produtividade e desenvolvimento tecnológico alcançamos o patamar de 73,3 milhões de toneladas em 1985, 81,6 milhões em 1989....

Vou pesquisar os dados referentes a 2010.....

A empresa detêm os direitos de extração dos seguintes minerais: bauxita, ouro, cobre, cassiterita, níquel, tungstênio, fosfato, carvão, titânio e nióbio.

ALGUNS PROBLEMAS AMBIENTAIS LEVANTADOS

Impactos socioeconômicos e ambientais em suas instalações industriais, no ar, água, solo e população em geral, verificados em áreas como a Mata Atlântica, floresta Amazônica, caatinga e áreas úmidas do Pantanal.

No caso de Carajás, situado no coração da região de floresta nativa, a construção da ferrovia e sua operação criaram problemas incontroláveis nessa área de influência, tais como especulação imobiliária e violência rural, pratica do desmatamento, agricultura itinerante, exploração do solo e produção do carvão vegetal com o propósito de fornecer a fundidores locais de ferro-gusa, em um processo caótico e controlado precariamente.

TECNOLOGIA: ENDÓGENO x ADQUIRIDAS

As tecnologias utilizadas pela engenharia ambiental com relação a minério de ferro, alumínio, cobre,manganês e ouro adotam processos nacionais, quando disponíveis .

Na área da floresta, a maior parte do conhecimento provém da comunidade científica nacional, apoiada por cientistas estrangeiros, de órgãos ambientais; CWS(Serviço Canadense de Vida Selvagem), WWF(Fundo Mundial de Vida Selvagem), Jardim Botânico de New York,Kew Gardem,várias universidades americanas, européias, australianas e orientais.

Estranho né...??

Vamos divagar sobre a perda de mineral pela erosão por ventos,nas operações de manuseio, armazenamento e transporte, é relevante do ponto de vista econômico e ambiental. A CVRD percebeu essa importância nos anos 70, quando realizou estudos a fim de adotar medidas técnicas e econômicas viáveis.

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A primeira fase da avaliação apresentou algumas dificuldades: a perda foi avaliada por um processo de simulação em túneis de vento.

Para os vagões, foi desenvolvido um sistema de avaliação cúbica. A solução foi o uso de aglutinadores à carga sendo usado a dextrina e a glicose(derivada de amido), além da cal hidratada no caso do transporte de minério de ferro.

Estes procedimentos minimizaram o reflexo ambiental (influência ao longo da ferrovia) e ocupacional. A freqüência de quebra de máquinas diminuiu significativamente após a implantação do sistema de contenção para minerais finos.

CONCLUSÃO

Percebemos a análise da cadeia de conseqüências

Relatamos o primórdio desta metodologia, repassando a idéia de que técnicos mal preparados, criaram distorções iniciais, atrelando com o presente,no que tange a construção da UHE Belo Monte.

Percebemos que o termo “mal preparado” é perfeitamente substituído por “má fé”.

O que nos importa neste momento é saber que o desenvolvimento industrial, com seus riscos potenciais, entra em confronto com os espaços sociais

Entendemos o espaço herdado da natureza contemplando o funcionamento dos fluxos vivos da natureza e que o Espaço total é o que inclui todos os componentes introduzidos pelo homem ao longo da história.

Paisagem é o suporte geoecológico e bioecológico modificado pela atividade humana.

Em resumo, analisamos o espaço total regional delimitando seu ponto base sem esquecer os círculos transicionais dos entornos envolvidos.

Salientamos o capitalismo selvagem.

Entenda-se por espaços geográficos de um país de dimensões continentais aquelas células espaciais dinâmicas nas quais à organização herdada da natureza é sobreposta a uma certa organização imposta pelo homem.

BIBLIOGRAFIA

Envolverde/SOS Mata Atlântica

Aziz...Previsão de Impactos Ambientais e Sociais